Dos Delitos e das Penas

«... se demonstrar que a pena de morte não é útil nem necessária, terei vencido a causa da Humanidade.»

Cesare Beccaria

Cesare Beccaria

«Muitas vezes os homens deixam os mais importantes regulamentos entregues à prudência do dia-a-dia ou à discrição daqueles cujo interesse é oporem-se às leis mais previdentes, as quais, de sua natureza, tornam universais as vantagens e resistem àquela força com que tendem a concentrar-se nas mãos de uns poucos, colocando de um lado o auge do poder e da felicidade, e de outro toda a fraqueza e miséria. Pelo que só depois de ter passado através de mil erros nas coisas mais essenciais à vida e à liberdade, só depois de chegados ao extremo de um cansaço de suportar os males, se decidem a remediar as desordens que os oprimem e a reconhecer as verdades mais palpáveis que, precisamente pela sua simplicidade, escapam aos espíritos vulgares, não habituados a analisar as coisas, mas a receber delas uma impressão global, mais por tradição do que por pbservação.
Abra-se a História e veremos que as leis, embora sejam ou devam ser pactos de homens livres, a maior parte das vezes foram apenas instrumento das paixões de uma minoria, ou nasceram tão-só de uma fortuita e passageira necessidade; veremos que elas não são já ditadas por um frio observador da natureza humana que em um só ponto concentrasse os actos de uma multidão e os analisasse segundo este princípio: a máxima felicidade repartida pelo maior número. Felizes aquelas poucas nações que não esperaram que o lento movimento das coincidências e das vicissitudes humanas fizesse suceder ao ponto extremo do mal um encaminhamento para o bem, mas abreviaram os momentos de transição com boas leis; e é digno da gratidão dos homens aquele filósofo que teve a coragem de, do seu obscuro e desprezado gabinete, lançar entre a multidão as primeiras sementes, por muito tempo infrutíferas, das verdades úteis.»

Cesare Beccaria, Dos Delitos e das Penas

Teixeira de Pascoaes

Entrevista a Teixeira de Pascoaes (1950)

- Gostava de saber o que pensa de Fernando Pessoa. As suas alusões irónicas ao «Supra Camões» e ao «Sumo Poeta da actualidade» parece não deixarem lugar a dúvidas de que Fernando Pessoa não lhe merece muita consideração como poeta...

- Evidentemente.

- Mas então seria muito interessante ouvir a sua opinião, fundamentada, sobre Fernando Pessoa, tanto mais que a teoria do «Supra Camões» foi sob a sua direcção n'A Águia, que ele a expôs, e além disso creio que devem ter convivido um com o outro...

- Conheci-o pessoalmente, mas convivi pouco, ou antes, não convivi com ele. Tinha um aspecto misterioso... Olhe: era quase só nos eléctricos que o encontrava (excepto uma vez em que conversei com ele no Martinho da Arcada). E, a propósito, ocorre-me que, numa ocasião, entrando eu num eléctrico (recordo-me bem, era da carreira da Estrela), deparo com Fernando Pessoa que me pergunta de chofre: «Já notou uma coisa, ó Pascoaes? Há escritores de quem toda a gente fala e ninguém lê, e outros de quem ninguém fala e toda a gente lê. E destas duas espécies, qual, em seu entender, tem mais valor?» Respondi que aqueles de quem toda a gente fala e ninguém lê, e Fernando Pessoa rematou: «é também a minha opinião».

Ensaios de Exegése Literária e Vária Escrita

Fernando Pessoa

«Viver é pertencer a outrém. Morrer é pertencer a outrém. Viver e morrer são a mesma coisa. Mas viver é pertencer a outrém de fora e morrer é pertencer a outrém de dentro. As duas coisas assemelham-se, mas a vida é o lado de fora da morte. Por isso a vida é a vida e a morte é a morte, pois o lado de fora é sempre mais verdadeiro que o lado de dentro, tanto que é o lado de fora que se vê.
Toda a emoção verdadeira é mentira na inteligência, pois se não dá nela. Toda a emoção verdadeira tem portanto uma expressão falsa. Exprimir-se é dizer o que não se sente.
Os cavalos da cavalaria é que formam a cavalaria. Sem as montadas, os cavaleiros seriam peões. O lugar é que faz a localidade. Estar é ser.
Fingir é conhecer-se.»

Obras em Prosa

Henry Matisse

Odysseus blinding Polyphemus

Louis Aragon

Ce commencement de moi... j'ai très vite appris à lire, au sens enfantin qu'on donne à ce verbe. C'est-à-dire reconnaître les lettres, les associer, démêler les mots, en sortir un sens, prendre conscience de la chose écrite, pouvoir l'énoncer à mon propre étonnement. Mais quand on me mit un crayon dans les doigts, et qu'on entreprit m'enseigner comment le tenir, en tracer des signes séparés et tout ce qui s'en suit, j'eus uns espèce de révolte. Je refusais d'entendre la signification de ces exercices, je n'arrivais pas à me faire à l'idée que, puisque je lisais, difficilement encore il est vrai, des caractères formés par quelqu'un, avec une certaine fierté par exemple de reconnaître le lion dans quatre lettres liées, il allait de soi que je devais m'appliquer à répondre à l'écrit par l'écrit, à écrire moi-même. On avait beau s'attacher à me l'expliquer, je ne voyais là rien de raisonnable, puisque je pouvais parler, crier le mot LION, et même imiter le lion par le geste, le grognement, et la fureur, comme je l'avais vu une fois au Jardin d'Acclimatation. Mais l'écrire, pourquoi faire? puisque je le savais déjà.

Louis Aragon, Je n'ai jamais appris à écrire ou les incipit

Desdobramento

Hermann Broch

«Hermann Broch, poeta à sua revelia, segundo as belíssimas e justas palavras de Hannah Arendt, apresenta-se numa posição original dilacerada acerca do que seja ser poeta. Como o Judeu, o artista, escreve ele no seu ensaio sobre Hofmannsthal, nunca chega à assimilação completa. Eterno convidado, convidado estrangeiro, desempenha esse papel sem que ele toque no seu poder de permanecer, de se demorar. Como trabalha em vista da formação da sua existência, o poeta está ameaçado de desdobramento, o que na arte em geral pode ser entrevisto como a sua ambiguidade fundamental.»

Maria Filomena Molder, O Absoluto que pertence à Terra

Camilo, Memórias do Cárcere

Camilo nas palavras de Pascoaes

«Camilo, pálido e trémulo, recebe, na memória assombrada, o desenho da borrasca, um desenho caótico ou do Caos... É o belo horrível visto e imaginado, ou visto em imagem, essa fêmea grávida, nos miolos dum Poeta. A imagem do mar pariu Os Lusíadas; e a da alma humana o D. Quixote. Cervantes viu-a, com se ela fosse uma estrela. E a nossa própria imagem não somos nós num efeito quimérico de luz? Estamos nesse efeito quimérico, como numa dor de cabeça ou em qualquer pensamento que nos domina e pode artisticamente exteriorizar-se. A obra de arte é a projecção, no exterior, da Fauna e Flora criadas na nossa intimidade. A obra lírica é um jardim, e a dramática também, mas zoológico, com bramidos de tigre e cantos de Sereia, a transcender para a Fábula. Um cavalo tem as patas no estrume e relincha, na falta do céu, contra o tecto da estrebaria, como dirá Camilo.»

O Penitente

Algumas pasagens de Teixeira de Pascoaes sobre Camilo Castelo-Branco:

«Teme a condenação, o degredo, por espírito anárquico e medroso; e deseja-o porque é nobre [...] Camilo é medroso, não cobarde. O medo pode ser vencido, a cobardia, nunca, pois deriva de uma conformação moral definitiva, como a estupidez. O seu drama é o da incerteza, dum temperamento líquido, ondulante, inadaptável à quietude. Vai na onda, não deitado, a flutuar, mas como um náufrago, em luta contra a morte.»

«Camilo, para mim, é um autor sagrado. Amo-o com todos os seus defeitos e virtudes. Não distingo as suas páginas, roubadas à Bíblia, de outras, plagiadas ao lugar-comum da literatura romântica. Não sou dos que blasfemam de Deus, por ele ter criado as moscas.
Amo-o, porque se entregou todo à sua obra, como as crianças se entregam aos seus brinquedos. E, por isso, os bonecos vivem, nas suas mãos.»

«Camilo nasceu, em Lisboa, a 16 de Março de 1825, conforme os registos oficiais, e também por ironia do Destino. É como se Maomé tivesse nascido na Gronelândia. Mas Alá não brincou com o seu Profeta; é um deus muito sério ou criado no deserto.»

«Felizes os que alcançam um absoluto indiscutível, no mal ou no bem, no céu ou no inferno. O purgatório é que é terrível, como a esperança.»

«Mas Camilo é ainda uma criança, a bordo dum paquete, batido do temporal. É o Atlântico apôr-lhe, diante dos olhos, a imagem futura da sua vida, a expiação. Viver é expiar o pecado de nascer. Somos nós que nascemos ou pecamos.»

Goethe

«Tens razão, caríssimo, é certo que haveria menos dor entre os homens - sabe Deus porque são feitos assim! - se, na incansável actividade da sua imaginação, não se ocupassem a evocar a memória do mal passado, mas antes a suportar um presente insípido.»

Goethe, A Paixão do Jovem Werther

O Estado Ético

Num capítulo intitulado «Lo Stato Etico», datado de 1930, Benedetto Croce apresenta uma reflexão acerca do modo como, ao longo do tempo, foi evoluindo a ideia de ética, tendo em consideração o uso que o estado lhe dá.
Partindo da proposição, segundo a qual “o Estado não tem outra lei senão a própria potência ou força”, o autor manifesta a sua concordância com as palavras que Maquiavel enuncia ao considerar que “os Estados não se governam com padres nossos” e que requerem, em vez disso, a virtude, mas uma virtude diferente da virtude cristã: a virtude política.
Os últimos tempos têm sido férteis em retrocessos. Alguns civilizacionais. Os ideais da Revolução Francesa, tão apregoados por conhecidos republicanos, parecem estar a passar por um curto-circuito.
Com efeito, não posso deixar de manifestar a minha perplexidade quando sou informado de que um dos parâmetros da minha avaliação profissional, passará por encontrar “evidências” que, no meu dia a dia, comprovem a minha idoneidade ética e social. A minha perplexidade resulta do facto de, querendo ainda acreditar na boa vontade de quem legislou, a referência ética, utilizada neste contexto, ser reveladora de falta de cuidado na utilização de conceitos demasiadamente complexos para que deles se faça um uso leviano. Por outro lado, se o legislador agiu consciente do que fazia, a situação pode ser mais preocupante.
Há alguns anos, foi instaurado um processo disciplinar a um amigo meu. Na altura, lembro-me de ele me ter manifestado a sua estupefacção pelo modo insistente como, desde o início, ele se apercebeu da importância de no seu bilhete de identidade se encontrar inscrita a referência ao facto de ser casado. Dizia-me ele que tinha ficado com uma forte convicção de que, se o seu estado civil fosse outro, a sua situação poderia ter sido tratada de maneira diferente. Confesso que, naquele tempo, tudo isto me pareceu estranho. Era estranha a situação por que ele passava e estranha era também a impressão de que me tinha dado conta. Agora, perante a possibilidade de uma avaliação da minha componente ética, começo a não achar tão estranho. Num primeiro momento, depois de ser informado desta situação, procurei encontrar uma forma ligeira de lidar com o assunto, imaginando a fila de professores que a partir de agora se começariam a perfilar em busca de um documento que certificasse a sua dimensão ética. O estado está a tornar-se minúsculo, deixando de merecer a letra maiúscula com que, noutros tempos, fazia por merecer. A necessidade de um comprovativo desta natureza faz relevar a ideia de que, após avanços assinaláveis da nossa civilização, como, por exemplo, a separação entre as dimensões do estado e da Igreja, aparecer agora uma veia moralista encapotada que, apesar de ainda vivermos numa democracia formal, merece uma atenção especial. Até porque confesso a minha dificuldade em imaginar a quem será atribuída a capacidade para avaliar o comportamento ético dos outros, primeiro passo para a arbitrariedade num sistema já de si arbitrário. O reino é mesmo o da arbitrariedade e o pior é que é o direito fundamental à liberdade individual que está a ser posto em causa sem que os cidadãos se apercebam inteiramente. Sob a capa da crise, parece que começa a valer tudo. O meu país começa a não ser este…

R. Wagner

Paradoxo II

«Não gosto do paradoxo, mas muito me agrada a forma paradoxal. Não gosto do paradoxo, porque, frequentemente, é sinal de superficialidade, ou, pelo menos, de pouca compreensividade mental. Quem observa um facto em todas as suas partes e se apercebe de todas as suas relações, pensa necessariamente com equilíbrio e bom senso. Mas eu gosto da forma paradoxal, porque é um modo muito mais artístico de dizer as coisas. Recolhe com a maior evidência a relação que assumem, quando aparecem, as ideias na mente que as pensa, e produz no ouvinte e no leitor uma impressão vivaz e não susceptível de ser esquecida com facilidade.»

Benedetto Croce, Dal Libro dei pensieri

Paradoxo I

"Embora possa parecer um paradoxo - e os paradoxos são sempre coisas perigosas - não deixa de ser verdade que a Vida imita a Arte muito mais do que a Arte imita a Vida."

Oscar Wilde, Intenções

De repente

De repente, o vazio absurdo, inexplicável.
De repente, uma descida sem fim.
De repente, tinha-te nos meus braços inúteis, como inúteis são todos os desejos formulados em horas aflitas.
E tu ali. Caída sem reflexos nem cor. Ao longe havia vozes e gente... ao longe, apenas à distância infinita entre o momento e tudo o resto.
De repente, o crepúsculo, na sua forma mais sombria, apareceu. Nem sequer dei por ele, apenas sei que apareceu na sua forma mais sombria, porque, naquele momento, não podia ser outra a forma do crepúsculo.
Depois, aos poucos, a calma tornou-se diferente. Deixara de ser a calma, agora assustadora, da solidão infinita, para se tornar noutra coisa de onde emergia ilusoriamente a companhia.
É verdade, foi na conjugação das nossas solidões infinitas que nos encontrámos naquele momento em que a sorte e o destino pesaram sobre ti e sobre mim.
Agora, chegada a noite, a minha gratidão mostra-se-me infinita no momento - novo - em que te contemplo.

queria de ti um país de bondade e de bruma/ queria de ti o mar de uma rosa de espuma

Mário Cesariny

O meu país é um navio sem rumo certo. Não que a um país devesse exigir aquilo que não é exigível à natureza humana, uma vez que não sei o que é um rumo certo quando a ela me refiro. Apenas sei que o meu país titubeia nas mãos de capitães entregues a conversas de café. A tempestade avança sem que os capitães a que em refiro sejam capazes de um gesto mínimo em direcção à compreensão ínfima das ondas. Nas mãos de tais navegadores, existe uma gente que pressente a deriva e que, ainda sem reacção, procura permanecer à superfície do mar revolto. Há um país que espera e que, em silêncio, permanece no uso dessa bênção a que se usa chamar paciência. Os dias são cinzentos, de um cinzento pesado, escondidos nas costas de um sol que ilude. Vivemos um tempo de resignação positiva, porque, ainda em choque, não sabemos bem o que fazer. O dia virá em que a ideia de espera se sobreporá e dela nascerá a luz, a única capaz de manter a vigília de um sol sincero…

Carta a antigos alunos

No final de um ano inteirinho de trabalho, que fica de nós e das energias que dispendemos? Apenas sei que o centro daquilo que faço sobrevive naquilo que não é imediato. Apenas sei que ler e escrever são para mim actividades distintas de que me sirvo para me descobrir, para me conhecer. Ler nunca foi para mim um acto que visasse um resultado objectivo. Apenas sei que leio e que o faço como estratégia para enfrentar a minha solidão, os meus silêncios.
Por este motivo, também sei que a literatura não se ensina, prova-se, e que a experiência da leitura é o modo de que me sirvo para observar o mundo, para me observar a mim próprio e aos outros, para encontrar caminhos para as minhas angústias pessoais. Não sei ainda o que significa para cada um de vós uma experiência de leitura. Confesso que o primeiro atributo de um leitor é o de estar disponível para reflectir. Nos dias que correm temos de ser leitores num sentido alargado do termo. Temos de ser leitores do mundo, temos de nos encontrar connosco próprios. A leitura é o espaço onde me encontro comigo próprio, onde reflicto, onde me questiono.
Na minha opinião, a grandeza da vida reside na capacidade que todos temos de renascer diariamente até ao dia em que seremos consumidos pelo destino. A vida encerra, entre outros, esse enorme mistério: o de não sermos capazes de fugir da morte. Num certo sentido, preparamos a nossa morte enquanto vivemos através do trabalho diário, das trocas, das discussões que travamos a propósito daquilo que nos é de facto importante. Num tempo em que tudo é tão efémero, em que tudo se nos apresenta marcado pelas ideias de sucesso e de fama, eu prefiro andar na margem. Não vejo outro lugar onde me possa situar. Não pensem que o faço por um mero capricho de adolescente em busca de afirmação. Faço-o porque sou um dos que tiveram a fortuna de encontrar bons mestres que me ensinaram a pensar pela minha cabeça. Mesmo correndo o risco de errar, eu penso pela minha cabeça e tenho cada vez mais a consciência de que a ideia de liberdade em que acredito passa cada vez mais pela possibilidade que possamos ter de pensar e de reflectir sem condicionalismos.
Se eu tiver sido capaz de vos alimentar o espírito crítico, sentir-me-ei satisfeito com o nosso encontro. Em caso contrário, poderei não ter sido capaz de cumprir um dos meus objectivos essenciais: o de promover a vossa capacidade de reflexão acerca de vocês próprios e do mundo.
No quadro dos currículos do ensino secundário, e concretamente do vosso currículo de alunos de Português B, esta é sempre uma disciplina de passagem. Por aqui passam todos os alunos, mesmo que não tenham interesse absolutamente nenhum em relação às coisas da literatura. Contudo, a maior dificuldade que uma disciplina como esta tem para se fazer compreender, relaciona-se com a incapacidade que vocês, como as pessoas em geral encontram quando se têm de confrontar consigo mesmas. O exercício da leitura pressupõe um encontro do leitor com os seus medos, com os seus receios, com as suas angústias, com aquilo que de secreto existe em si. O leitor assim entendido será sempre alguem que lida de perto com a sua contingência e, por conseguinte, com a ideia da sua própria finitude, com a ideia da sua própria morte. Ao ler, de alguma forma preparo-me para a ideia de morte. Este é um dos segredos da leitura e simultaneamente uma das razões por que as pessoas se afastam dos livros.
Não pensem que sou mórbido, apenas sou alguém para quem a literatura encerra os desígnios mais profundos de cada um de nós. Tenho paciência para me aturar, por isso leio. O dia em que isto deixar de acontecer corresponderá ao primeiro dia da minha despedida. Então, terei deixado de pensar e passarei a estar à espera do dia em que sobre o meu corpo seja lançada a cal dos mortos.
Concluo esta reflexão com um poema de um autor italiano (tinha de ser, não?) que decidi traduzir para vós. Ele chama-se Cesare Pavese e diz o seguinte:

Virá a morte e terá os teus olhos –
esta morte que nos acompanha
de manhã à noite, sem dormir,
surda, como um velho remorso
ou um vício absurdo. Os teus olhos
serão uma palavra vã,
um grito calado, um silêncio.
Assim os vês todas as manhãs
quando em direcção a ti sózinha os dobras
no espelho. Oh querida esperança,
naquele dia saberemos também nós
que és a vida e és o nada.

Para todos a morte tem um olhar.
Virá a morte e terá os teus olhos.
Será como abandonar um vício,
como ver no espelho
reaparecer um rosto morto,
como ouvir um lábio fechado.
Desceremos ao abismo mudos.

O intelecto, como meio para a conservação do indivíduo, desenvolve as suas forças dominantes na dissimulação, pois este é o meio graças ao qual os indivíduos mais fracos, os menos robustos, se conservam e aos quais está vedado lutar pela existência com o auxílio de chifres ou de dentes afiados das feras. No homem, esta arte da dissimulação atinge o seu ponto mais alto; nele a ilusão, a lisonja, a mentira e a fraude, o falar nas costas dos outros, o representar, o viver no brilho emprestado, o usar uma máscara, a convenção que oculta, o jogo de cena diante dos outros e de si próprio, numa palavra, o esvoaçar constante em torno dessa chama única, a vaidade, são de tal modo a regra e a lei que não há quase nada mais inconcebível do que o aparecimento nos homens de um impulso honesto e puro para a verdade. Estes estão profundamente submergidos em ilusões e visões oníricas, o seu olhar só desliza pela superfície das coisas e vê aí «formas», a sua percepção não conduz em parte alguma à verdade mas satisfaz-se com receber estímulos e, por assim dizer, com um jogo tacteando a custo das coisas. Além disso, de noite o homem deixa-se, durante uma vida inteira, enganar em sonhos, sem que o seu sentimento moral jamais procure evitá-lo, ao passo que parece haver homens que deixaram de ressonar pela simples força de vontade. Que é que o homem no fundo sabe acerca de si mesmo? Sim, se ele conseguisse ao menos uma vez percepcionar-se completamente como se estivesse metido num expositor de vidro iluminado! Não é que a natureza lhe oculta a maior parte das coisas, mesmo sobre o seu corpo, para banir e fixá-lo longe das dobras intestinais, longe do rápido fluir da corrente sanguínea e dos estremecimentos emaranhados das fibras, numa consciência orgulhosa e malabarista! A natureza deitou fora a chave e ai da fatídica curiosidade que conseguisse, através de uma fenda, olhar para fora e para baixo da câmara da consciência e que agora pressentia que o homem assenta no impiedoso, no sôfrego, no insaciável, no homicida, na indiferença do seu não saber e como que suspenso em sonhos preso nas costas de um tigre. De onde, com os diabos, vem nesta constelação o impulso da verdade?

Fr. Nietzsche, Acerca da Verdade e da Mentira

Da Insanidade Democrática

O meu país é um lugar em crise. Sempre o conheci assim e não vislumbro como o possa deixar de ser. Por esse motivo, eu não chamo crise ao actual estado de coisas. A primeira causa deste modo de ser reside no facto de não existirem pessoas que sejam capazes de abraçar causas públicas sem ficarem imunes ao apelo da vaidade e da cobiça.
Eu era criança quando se deu uma revolução. Disseram-me que, com ela, chegaria o tempo em que os homens bons governariam os outros homens bons que tinham sido sempre ofuscados por um poder obscurantista e totalitário. Finalmente, a partir desse dia, a paz chegaria e os homens de boa vontade estabeleceriam pactos que lhes permitiriam abrir as portas do futuro risonho que então todos anunciavam.
Pouco tempo foi preciso para se perceber que os tempos mais próximos não seriam risonhos, tal como se constatou, entretanto. Contudo, voltaram a dizer-nos que estava para chegar um mundo novo, cheio de prosperidade. Um mundo patrocinado por uma Europa que, agora que já éramos democráticos, se prontificava em vir em nosso auxílio. Na ilusão de uma riqueza fácil e imerecida, adiámos o confronto com as nossas dificuldades ancestrais.
A política transformou-se num pasto para gente privilegiada, capaz de tudo fazer para obter o seu "prato de lentilhas". Tudo em nome da democracia. De uma democracia que, no entanto, ia perdendo o gás. Os "pratos de lentilhas" iam sendo distribuídos àqueles que, não necessitanto de convicções fortes, apenas se preocupavam com os benefícios pessoais a retirar da sua acção. A vida democrática tornara-se mercenária. Não importava que partido governava, ou que partidos se encontravam em oposição. Havia sempre lugar para todos na mesa da faustosa ceia. Nem que fosse na segunda fila, o lugar estava reservado. Aos poucos, o discurso tropeçava cada vez mais na mentira e a opulência crescia na mesma proporção das desigualdades sociais. Sempre em nome do povo...
A crise que agora nos anunciam é o resultado da conjugação de muitos interesses privados, sobrepostos em relação ao interesse público. Por esse motivo, se antigamente a origem das discussões se encontrava nas diferentes matrizes ideológicas em confronto, a certa altura, o tabuleiro deixou de ser o da ideologia, para passar a ser o da ética. Onde está a ética republicana de que ainda hoje ouvimos falar e que, se tornou oca nas bocas dos seus mais fervorosos defensores?
O tempo por que passamos no meu país não é fácil, mas podia ter sido evitado. Existem responsáveis por esta situação.
A democracia no meu país nunca foi senão um projecto a que faltaram bons executantes. A mediocridade das nações pode ser medida pela mediocridade dos seus chefes e os nossos deviam ter passado por muitos cursos de formação antes de levianamente terem assumido cargos para que, definitivamente, não estavam preparados.
Não creio, contudo, que um curso de ética os pudesse ter tornado melhores.